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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2016
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 01844.2016.020.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ENDEREÇO DA PREFEITURA: AV. JK, 1962, CENTRO, FLORESTA DO ARAGUAIA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2016 11:45
Publicação: 14/06/2016 21:11
Homologação: 12/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA PREGÃO 022/2016 | 16/06/2016 20:39 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2016 21:02 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2016 18:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_28_PP_022_250716_184710.PDF | 14/06/2016 21:02 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/07/2016 18:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/07/2016 18:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal A Noticia, Edição 572, Pagina 17 Regional | 03/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Imprensa Nacional, Seção 3, Pagina 222 | 06/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) Imprensa Oficial do Estado do Pará, Edição 33.140, Pagina 71 | 06/06/2016 |
| 4 | Mural Físico | Paço Municipal | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO PARA SOLTEIRO | R$17.445,00 | R$16.750,00 | VENCEDOR -3,98% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA SOLTEIRO | R$7.150,00 | R$7.000,00 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04 APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO E FRIGOBAR PARA CASAL | R$31.750,00 | R$31.250,00 | VENCEDOR -1,57% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA CASAL | R$13.956,00 | R$13.400,00 | VENCEDOR -3,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.301,00 | R$68.400,00 | -2,70% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 04 APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO E FRIGOBAR PARA CASAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO E FRIGOBAR PARA CASAL (INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ) | UNIDADE | - | 250 | R$127,00 | R$31.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$127,00 | R$31.750,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA CASAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA CASAL (INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ) | UNIDADE | - | 200 | R$69,78 | R$13.956,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$69,78 | R$13.956,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA SOLTEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM VENTILADOR PARA SOLTEIRO (INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ) | UNIDADE | - | 200 | R$35,75 | R$7.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$35,75 | R$7.150,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO PARA SOLTEIRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO COM AR CONDICIONADO PARA SOLTEIRO (INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ) | UNIDADE | - | 250 | R$69,78 | R$17.445,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$69,78 | R$17.445,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
EVALDO PEREIRA DE SOUZA-ME 10.807.540/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos