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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#156/2013
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1363127/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2013 15:30
Publicação: 18/03/2015 15:38
Homologação: 02/01/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2015 15:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO 156.2013 | 18/03/2015 14:56 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/03/2015 14:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2015 15:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2015 15:06 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_0182015_-_ASSINADO_180315_163447.PDF | 18/03/2015 14:42 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2015 15:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM nº 12,465, PAG 12 | 03/12/2013 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | "O LIBERAL" , CADERNO PODER, PAG. 11 | 02/12/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, DE RADIAÇÕES IONIZANTES, MEDIANTE AVALIAÇÃO MENSAL, PARA AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEUE-SESMA/PMB. | R$30.870,24 | R$30.484,80 | VENCEDOR -1,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.870,24 | R$30.484,80 | -1,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, DE RADIAÇÕES IONIZANTES, MEDIANTE AVALIAÇÃO MENSAL, PARA AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEUE-SESMA/PMB. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL, DE RADIAÇÕES IONIZANTES, MEDIANTE AVALIAÇÃO MENSAL, PARA AS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DEUE-SESMA/PMB. | UNIDADE | - | 1 | R$30.870,24 | R$30.870,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.870,24 | R$30.870,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/05/2016
FIM
29/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2014
FIM
29/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
29/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA 87.389.086/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2015
FIM
29/01/2016