Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE, AV. MENDONÇA FURTADO, Nº 2295, ALDEIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 12:02
Homologação: 21/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:27 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2015 15:26 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/03/2015 15:25 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 12:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 11:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:33 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 4, pagina 202 | 07/01/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 07/01/2015 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | R$318.120,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$318.120,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | R$318.120,00 | R$309.210,00 | VENCEDOR -2,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$318.120,00 | R$309.210,00 | -2,80% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: OLEO PARA EMBARCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM PARA LANCHA, DEVENDO O ABASTECIMENTO SER REALIZADO EM POSTO NAUTICO | VOLUME | - | 40.000 | R$2,98 | R$119.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$2,98 | R$119.200,00 | |||
Lote 2: COMBUSTIVEL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 47.000 | R$2,98 | R$140.060,00 |
| 2 | GASOLINA TIPO C | VOLUME | - | 52.000 | R$3,38 | R$175.760,00 |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE SW40 | VOLUME | - | 100 | R$23,00 | R$2.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
99.100 | R$29,36 | R$318.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
PETROMOCÓ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 06.333.651/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2015
FIM
31/12/2015