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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES SEMDE- AV. MENDONÇA FURTADO, Nº2295, ALDEIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/01/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 12:52
Homologação: 26/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2015 15:49 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/03/2015 15:47 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 12:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 12:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:36 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/03/2015 15:53 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BASICO | 18/03/2015 15:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, nº 6, pagina 218 | 09/01/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 18/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES | R$81.320,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO | R$53.590,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$134.910,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES | R$81.320,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO | R$53.590,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR 3,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.910,00 | R$55.200,00 | -59,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO | R$53.590,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES | R$81.320,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR -11,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$134.910,00 | R$72.000,00 | -46,63% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO. | DIÁRIA | - | 115 | R$466,00 | R$53.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
115 | R$466,00 | R$53.590,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE 02 VEICULOS LEVES, PARA O ACESSUAS | TEMPO | - | 9 | R$4.066,00 | R$36.594,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 02 VEICULOS LEVES, PARA OS CONSELHOS TUTELARES | TEMPO | - | 11 | R$4.066,00 | R$44.726,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$8.132,00 | R$81.320,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Locadora L & L Ltda - EPP 03.124.314/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2016
FIM
31/01/2016