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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-006-15
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 011/15-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 18/03/2015 18:04
Homologação: 03/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 26/11/2015 17:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA(ASSINADO) | 26/11/2015 17:00 |
| 3 | EDITAL | PP-CPL-006-15_EDITAL | 20/03/2015 16:29 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/11/2015 17:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 19:24 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 19:30 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 19:17 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII_RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL | 18/03/2015 19:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO | 18/03/2015 19:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA | 18/03/2015 19:25 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENORR | 18/03/2015 19:21 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL | 18/03/2015 19:22 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 18/03/2015 19:18 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME-EPP | 18/03/2015 19:24 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_CARTA DE CREDENCIAMENTO | 18/03/2015 19:20 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA | 18/03/2015 19:17 |
| 17 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_033-15_(FENIX_COM_GEN_ALIMENT?CIOS_M&I_COMERCIAL_LTDA_-_EPP_-_MERENDA_ESCOLAR)_-_ASSINADO_261115_172255.PDF | 18/03/2015 16:14 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA | 18/03/2015 18:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 52, seção 3, página 212. | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 32849, página 66, protocolo nº 807099. | 18/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, edição de 18/03/15, página B8, caderno ECONOMIA. | 18/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$186.495,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINAS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$264.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO, COMPOSTO DE 05(CINCO) ITENS. | R$545.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$995.495,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - BÁSICOS, COMPOSTO DE 50 (CINQUENTA) ITENS. | R$1.051.730,00 | R$848.500,00 | VENCEDOR -19,32% do valor de referência |
| 2 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$186.495,00 | R$130.005,00 | VENCEDOR -30,29% do valor de referência |
| 3 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINAS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$264.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO, COMPOSTO DE 05(CINCO) ITENS. | R$545.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.047.225,00 | R$978.505,00 | -52,20% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - BÁSICOS, COMPOSTO DE 50 (CINQUENTA) ITENS. | R$1.051.730,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO, COMPOSTO DE 05(CINCO) ITENS. | R$545.000,00 | R$380.000,00 | VENCEDOR -30,28% do valor de referência |
| 3 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$186.495,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINAS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$264.000,00 | R$168.800,00 | VENCEDOR -36,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.047.225,00 | R$548.800,00 | -73,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. | R$186.495,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$186.495,00 | R$0,00 | ||
Lotes 5
Lote 1: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PANIFICAÇÃO, COMPOSTO DE 05(CINCO) ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PANIFICAÇÃO, COMPOSTO DE 05 (CINCO) ITENS, CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$545.000,00 | R$545.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$545.000,00 | R$545.000,00 | |||
Lote 2: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SEMI-ELABORADOS, COMPOSTO 06 (SEIS) ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SEMI-ELABORADOS, COMPOSTO DE 06 (SEIS) ITENS, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$342.400,00 | R$342.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$342.400,00 | R$342.400,00 | |||
Lote 3: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - BÁSICOS, COMPOSTO DE 50 (CINQUENTA) ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - PRODUTOS BÁSICOS, COMPOSTO DE 50 (CINQUENTA) ITENS, CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$1.051.730,00 | R$1.051.730,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.051.730,00 | R$1.051.730,00 | |||
Lote 4: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINAS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINAS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$264.000,00 | R$264.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$264.000,00 | R$264.000,00 | |||
Lote 5: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CARNES BRANCAS E FRIOS, COMPOSTO DE 04 (QUATRO) ITENS, CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$186.495,00 | R$186.495,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$186.495,00 | R$186.495,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
M & I Comercial LTDA 16.841.986/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
06/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
FENIX COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME 01.814.070/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
06/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos