Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Pública nº 001/2014
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 21072014-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A PEDRO MESQUITA, BAIRRO: CENTRO, MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2014 09:30
Publicação: 19/03/2015 11:47
Homologação: 13/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ´RELATÓRIO | 19/03/2015 11:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/03/2015 11:21 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 12:19 |
| 4 | EDITAL | EDITA DA CHAMADA PÚBLICA | 19/03/2015 11:12 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E PRAZO RECURSAL | 19/03/2015 11:30 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 11:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | CARTA DE DESISTÊNCIA E 2º COLOCADO | 19/03/2015 11:35 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-ASS_190315_122124.PDF | 18/03/2015 17:55 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE | 19/03/2015 11:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/03/2015 11:37 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edital Seção 3 pág. 189 | 19/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato do Contrato seção 3 pág. 210 | 27/01/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Edital e anexo Caderno 5 pág.12 | 19/08/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Errata do edital Caderno 5 pág. 14 | 21/08/2014 |
| 5 | Mural Físico | Edital Mural da Prefeitura de Marituba na Br 316 s/nº Centro | 19/08/2014 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação no Mural da Prefeitura. | 13/11/2014 |
| 7 | Mural Físico | Certidão de Afixação de Homologação e Adjudicação. Mural da Prefeitura. | 14/11/2014 |
| 8 | Mural Físico | Fixação do Extrato do Contrato nº 001/2014. | 17/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$584.145,80 | R$385.014.500,00 | VENCEDOR 65.810,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$584.145,80 | R$385.014.500,00 | 65.810,69% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$584.145,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$584.145,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HORTIFRUTIGRANJEIROS | R$584.145,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$584.145,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: HORTIFRUTIGRANJEIROS 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVOS BRANCOS- PRODUTOS LIMPOS E DE BOA QUALIDADE; NÃO SERÃO PERMITIDOS MANCHAS, RACHADURAS OU DEFEITOS NA CASCA . VALIDADE: MÍNIMA DE 12 DIAS. REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E INSPECIONADO PELO SIM,SIE OU S.I.F., CNPJ E NOME DO PRODUTOR. EMBALAGE | UNIDADE | - | 33.600 | R$0,45 | R$15.120,00 |
| 2 | COUVE FOLHA TAMANHO MÉDIO, TALO VERDE OU ROXO, INTEIROS, COLORAÇÃO UNIFORME E SEM MANCHAS BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUND | QUILOGRAMA | - | 960 | R$9,99 | R$9.590,40 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA. PRODUTOS OBTIDO DO PROCESSO DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA BRANCA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGO OU PARASITA E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE POLIETILENO CONTENDO 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 2.580 | R$4,63 | R$11.945,40 |
| 4 | LIMÃO COMUM FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAM DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 2.880 | R$2,33 | R$6.710,40 |
| 5 | CEBOLA, FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 3.840 | R$3,25 | R$12.480,00 |
| 6 | BATATA - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM SACO DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 7.680 | R$3,31 | R$25.420,80 |
| 7 | MANGA. TIPO COMUM, ASPECTO GLOBOSO, MISTA, VERDES E MADURAS, COR PRÓPRIA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, DE QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES, SUJEIRA, PARASITAS, LARVAS E SEM LESÕES DE FÍSICA EMBALAGEM, CAIXA COM 20 KG. | QUILOGRAMA | - | 320 | R$3,83 | R$1.225,60 |
| 8 | MAMÃO TIPO PAPAIA, LIMPOS DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITO, POUCO MADURO, QUE APRESENTEM TAMANHO, UNIFORMES. NÃO SERÃO ACEITOS MANCHAS OU DEFEITOS NA CASACA. EMBALAGEM: CAIXA COM 20 KG. | QUILOGRAMA | - | 320 | R$3,10 | R$992,00 |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA. GRUPO: SECA, SUBGRUPO: GROSSA, TIPO 1 CLASSE: BRANCA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE CO 1 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITOS, NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA, PRODUTOS PRÓPRIO PARA CO | QUILOGRAMA | - | 2.040 | R$10,77 | R$21.970,80 |
| 10 | TOMATE, FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADES MATERIAIS TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACOS DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 3.840 | R$3,43 | R$13.171,20 |
| 11 | REPOLHO, FRESCO DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO. | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$3,10 | R$6.200,00 |
| 12 | LARANJA_ FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALAGEM COM 50 UNIDS. | QUILOGRAMA | - | 48.000 | R$2,03 | R$97.440,00 |
| 13 | BANANA PRATA MADURA_ DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- DÚZIA. | QUILOGRAMA | - | 50.400 | R$3,76 | R$189.504,00 |
| 14 | ABACATE_ MADURO, FRUTOS DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. | QUILOGRAMA | - | 320 | R$3,45 | R$1.104,00 |
| 15 | ABÓBORA - DE PRIMEIRA QUALIDADE; - TAMANHO GRANDE; CASCA LISA, LIVRE DE FUNGOS, SEM INDÍCIOS DE GERMINAÇÃO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS; ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$2,37 | R$4.740,00 |
| 16 | CENOURA, FRESCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAM DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. ACONDICIONADA EM SACO DE 1 KG. | QUILOGRAMA | - | 7.680 | R$2,84 | R$21.811,20 |
| 17 | POLPA DE FRUTA VARIADAS (GOIABA, ACEROLA, CAJÁ, CAJU, UVA, MANGA, ABACAXI) _ SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINAÇÃO. A EMBALAGEM DE 1 KG DEVE CONTER A VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 A 01 ANO, COM OS REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANS | QUILOGRAMA | - | 14.400 | R$10,05 | R$144.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
182.860 | R$72,69 | R$584.145,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Associação dos Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará 22.980.536/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2014
FIM
17/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos