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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2015
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 365/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 16:00
Publicação: 18/03/2015 18:00
Homologação: 06/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/04/2015 13:30 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2015 14:06 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2015 18:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | C_I_CARTA_CONVITE_-_00002-2015_-_B-M_CAROLINA_DO_NORTE_-_ASSINADO_070415_141108.PDF | 18/03/2015 17:56 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE AFUÁ | 18/03/2015 |
| 2 | Outros | NO PORTAL DO TCM | 18/03/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE | R$79.522,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.522,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE | R$79.522,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.522,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE | R$79.522,80 | R$79.297,12 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.522,80 | R$79.297,12 | -0,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA GERAL DO B/M KAROLINA DO NORTE | UNIDADE | - | 1 | R$79.522,80 | R$79.522,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.522,80 | R$79.522,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
MÁRCIO BARBOSA CAMPOS 634.919.152-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
06/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos