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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2015-07010003
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2015-07010003
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: PUBLICADA
Abertura: 12/01/2015 09:00
Publicação: 16/04/2015 14:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR | 07/04/2015 16:36 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | PROCESSO ADM | 07/04/2015 16:31 |
| 3 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2015 16:44 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO_RATIFICAÇÃO | 07/04/2015 16:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário oficial do Município. | 12/01/2015 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora. | 12/01/2015 |
| 3 | Site | Site do TCM/PA | 18/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$198.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.. | R$198.000,00 | R$192.600,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$396.000,00 | R$192.600,00 | -51,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | R$198.000,00 | R$192.600,00 | VENCEDOR -2,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$192.600,00 | -2,73% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA 03 | UNIDADE | - | 90 | R$2.140,00 | R$192.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$2.140,00 | R$192.600,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA 02 | UNIDADE | - | 90 | R$2.200,00 | R$198.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$2.200,00 | R$198.000,00 | |||
Lote 3: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE MEDICINA, EM REGIME PLANTONISTA, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO CLÍNICO/HOSPITALAR NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MEDICO CLINICO GERAL PLANTONISTA 01 | UNIDADE | - | 90 | R$2.200,00 | R$198.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
90 | R$2.200,00 | R$198.000,00 | |||