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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015/0010
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015/0010
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PMAF
Observação: limpeza de fossa
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 15:20
Homologação: 01/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/04/2015 13:37 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 18:37 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2015 13:39 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 15:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2015010_-_PREGAO-LIMPEZA_DE_FOSSAS_SEPTICAS_090415_111655.PDF | 18/03/2015 18:24 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERENCIA | 01/04/2015 13:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PROTOCOLO 807732 | 01/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 19/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ B6 | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- | R$79.200,00 | R$79.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIMPA FOSSA - EDUCAÇÃO | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIMPA FOSSA - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | R$1.650,00 | R$1.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPA FOSSA ADM | R$10.230,00 | R$10.230,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIMPA FOSSA ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$3.300,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LIMPA FOSSA - SAUDE | R$47.520,00 | R$47.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$143.550,00 | R$143.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LIMPA FOSSA - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$79.200,00 | R$79.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.200,00 | R$79.200,00 | |||
Lote 2: LIMPA FOSSA - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA - FUNDO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | UNIDADE | - | 1 | R$1.650,00 | R$1.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.650,00 | R$1.650,00 | |||
Lote 3: LIMPA FOSSA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA ASSISTENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 | |||
Lote 4: LIMPA FOSSA - EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA - EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1.650,00 | R$1.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.650,00 | R$1.650,00 | |||
Lote 5: LIMPA FOSSA - SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA - SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$47.520,00 | R$47.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$47.520,00 | R$47.520,00 | |||
Lote 6: LIMPA FOSSA ADM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPA FOSSA - ADM | UNIDADE | - | 1 | R$10.230,00 | R$10.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.230,00 | R$10.230,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LIMPA FOSSA RONDON LTDA - ME 09.083.456/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LIMPA FOSSA RONDON LTDA - ME 09.083.456/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LIMPA FOSSA RONDON LTDA - ME 09.083.456/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
30/12/2016