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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015- SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2015 15:00
Publicação: 31/03/2015 16:40
Homologação: 26/02/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/03/2015 18:25 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 26/03/2015 11:13 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | OFICIO Nº 0093-B/2015- SEMED | 26/03/2015 11:11 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_(1)POCO_130715_151607.PDF | 18/03/2015 18:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 26/03/2015 11:15 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 26/03/2015 12:06 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/03/2015 12:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicação do Extrato do Contrato nº 01-260215/3-D - Página 75 Diário nº 32847 | 16/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | Publicação do Contrato no Mural- PMM. | 26/02/2015 |
| 3 | Mural Físico | Certidão de Ratificação da Dispensa - No Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 25/02/2015 |
| 4 | Mural Físico | Termo Ratificação de Dispensa - no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 25/02/2015 |
| 5 | Mural Físico | Extrato da Dispensa nº 01-2015- no Mural Físico da Prefeitura Municipal de Marituba. | 25/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANO | R$70.630,59 | R$33.600,00 | VENCEDOR -52,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.630,59 | R$33.600,00 | -52,43% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | E. M. E. F INÁCIO RODRIGUES DA CUNHA | UNIDADE | - | 1 | R$23.543,53 | R$23.543,53 |
| 2 | E.M. E. F. MARIA DO CARMO RODRIGUES | UNIDADE | - | 1 | R$23.543,53 | R$23.543,53 |
| 3 | E. M. E. F. PADRE MARCOS SCHAWALDER | UNIDADE | - | 1 | R$23.543,53 | R$23.543,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$70.630,59 | R$70.630,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
A. J. ABREU SERVIÇOS - ME 18.162.861/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2015
FIM
26/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos