Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2015-CMC
000024 - CASTANHAL
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 006/006/DA/CMC/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, LOCALIZADA À RUA ÍLSON SANTOS, 450, NOVA OLINDA-CASTANHAL-PA

Observação: licitaÇÃo republicada em virtude da inviabilizaÇÃo por anÁlise de impugnaÇÃo do edital.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/04/2015 10:00

Publicação: 18/03/2015 19:50

Homologação: 12/05/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01/06/2015 10:56
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01/06/2015 10:49
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE HABILITAÇÃO 01/06/2015 10:47
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/03/2015 19:49
5 EDITAL EDITAL 18/03/2015 19:50
6 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01/06/2015 10:55
7 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2015 10:54
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_010615_105745.PDF 18/03/2015 19:44
9 RECURSO DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2015 10:51


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural de Avisos da Câmara Municipal de Castanhal 18/03/2015
2 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal Amazônia 18/03/2015
3 Site www.castanhal.pa.leg.br 18/03/2015


Participantes 2


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. R$59.220,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$59.220,00 R$0,00

GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS

PESSOA JURÍDICA: 00.165.960/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. R$59.220,00 R$40.967,16 VENCEDOR
-30,82% do valor de referência
TOTAIS R$59.220,00 R$40.967,16 -30,82% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. UNIDADE - 1 R$59.220,00 R$59.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.220,00 R$59.220,00


Contratos 1


Contrato nº 007/2015

R$40.967,16

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2015

FIM
18/05/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: primeiro aditamento ao contrato 007/15, processo 009/009/DA/CMC/2016

POR PRAZO E VALOR R$30.217,92

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2016

FIM
18/01/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF