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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 002/2015
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 002/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO, Nº 01
Observação: pregÃo presencial com cota reservada de 25% para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 13:36
Homologação: 02/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/04/2015 13:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PP 002-2015 | 31/03/2015 18:33 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 13:27 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 20/04/2015 14:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 36_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_200415_140526.PDF | 18/03/2015 21:08 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARCER JURIDICO SOBRE O PROCESSO | 20/04/2015 14:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | A CPL, comunica que no dia 31/03/2015, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura Municipal de Breves, realizará Licitação na Modalidade PP, para Aquisição de Combustível, Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades das Secretárias Municipais. | 19/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | A CPL, comunica que no dia 31/03/2015, às 09:00hs, no prédio da Prefeitura Municipal de Breves, realizará Licitação na Modalidade PP, para Aquisição de Combustível, Gás Liquefeito de Petróleo, para atender as necessidades das Secretárias Municipais. | 19/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COTA 25%. LOTE 01. LOTE 01 - COMBUSTÍVEL E GÁS | R$2.197.508,96 | R$2.367.599,50 | VENCEDOR 7,74% do valor de referência |
| 2 | LOTE COTA 75%. LOTE 01. LOTE 01 - COMBUSTÍVEL E GÁS | R$6.592.651,72 | R$7.102.798,50 | VENCEDOR 7,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.790.160,68 | R$9.470.398,00 | 7,74% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE COTA 75%. LOTE 01. LOTE 01 - COMBUSTÍVEL E GÁS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG - JÁ CONTENDO GÁS | UNIDADE | - | 409 | R$177,50 | R$72.597,50 |
| 2 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - RECARGA - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | - | 6.167 | R$52,66 | R$324.754,22 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 288.750 | R$4,14 | R$1.195.425,00 |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 1.492.500 | R$3,35 | R$4.999.875,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.787.826 | R$237,65 | R$6.592.651,72 | |||
Lote 2: LOTE COTA 25%. LOTE 01. LOTE 01 - COMBUSTÍVEL E GÁS 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG - JÁ CONTENDO GÁS (75%) | UNIDADE | - | 136 | R$177,50 | R$24.140,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 497.500 | R$3,35 | R$1.666.625,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 96.250 | R$4,14 | R$398.475,00 |
| 4 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - RECARGA - ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG | UNIDADE | - | 2.056 | R$52,66 | R$108.268,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
595.942 | R$237,65 | R$2.197.508,96 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2015
FIM
13/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos