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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/6/5633
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2016 09:00
Publicação: 17/06/2016 12:18
Homologação: 27/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO | 24/06/2016 12:20 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO & ADJUDICAÇÃO | 04/07/2016 09:05 |
| 3 | CARTA CONVITE | CONVITE | 17/06/2016 12:04 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 17/06/2016 12:09 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 17/06/2016 12:11 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 17/06/2016 12:08 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 17/06/2016 12:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | 17/06/2016 12:06 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 24/06/2016 12:20 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 17/06/2016 12:05 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_047-2016_-_ASSINADO_110716_082752.PDF | 17/06/2016 11:06 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/07/2016 08:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - MINUTA | 17/06/2016 12:12 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2016 07:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário do Pará, Edição nº 383, Período: 25/06 a 05/07/2016, Página: 3 | 05/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 17/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO - BAIRRO: BETÂNIA | R$144.441,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.441,44 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO - BAIRRO: BETÂNIA | R$144.441,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$144.441,44 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO - BAIRRO: BETÂNIA | R$144.441,44 | R$143.983,88 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.441,44 | R$143.983,88 | -0,32% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO - BAIRRO: BETÂNIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO NO BAIRRO: BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | UNIDADE | - | 1 | R$144.441,44 | R$144.441,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.441,44 | R$144.441,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
SÃO COSME CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 19.318.915/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2016
FIM
27/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos