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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016 SRP
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 006/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CPL- SEFIN TRAV. CEZAR PINHEIRO, 375 2º ANDAR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 11:00
Publicação: 17/06/2016 16:05
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DO CERTAME | 17/06/2016 16:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL 006/2016 | 17/06/2016 16:03 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I__PREGAO_PRESENCIAL_N006-2016_DE_05_DE_ABRIL_2016_170616_161631.PDF | 17/06/2016 15:50 |
| 4 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2016 16:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário da União | 22/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 22/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE II | R$624.039,29 | R$299.354,65 | VENCEDOR -52,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$624.039,29 | R$299.354,65 | -52,03% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | R$624.039,29 | R$406.255,00 | VENCEDOR -34,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$624.039,29 | R$406.255,00 | -34,90% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | UNIDADE | - | 1 | R$624.039,29 | R$624.039,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$624.039,29 | R$624.039,29 | |||
Lote 2: MATERIAL PERMANENTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE II | UNIDADE | - | 1 | R$624.039,29 | R$624.039,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$624.039,29 | R$624.039,29 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
L.C DO R.SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO-ME 14.202.227/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME 15.402.160/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME 15.402.160/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
MR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME 15.402.160/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos