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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2016
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00604001/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, NA AVENIDA MOURA CARVALHO, N°. 1255, CENTRO, CAPITÃO POÇO / PARÁ, CEP: 68.650-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2016 09:00
Publicação: 17/06/2016 21:07
Homologação: 02/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO | 17/06/2016 21:07 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_170616_210945.PDF | 17/06/2016 19:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 18/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 18/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Municipalidade | 18/04/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 18/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE REFERÊNCIA | R$1,00 | R$46.500,00 | VENCEDOR 4.649.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$46.500,00 | 4.649.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M FELIPE DA SILVA - ME 83.858.001/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos