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LICITAÇÃO

#03-002/2016
000015 - BENEVIDES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Nº do Processo Administrativo: 03-002/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/06/2016 09:00

Publicação: 20/06/2016 14:20

Homologação: 13/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA, BAIRRO INDEPENDENTE - (RUA NAZARÉ TRECHO, RUA SÃO MATEUS, RUA SÃO VICENTE, RUA SÃO THIAGO, RUA SÃO MIGUEL, RUA SÃO BENEDITO, RUA SÃO FRANCISCO, RUA SÃO MANOEL, RUA SÃO PEDRO II, TRAVESSA 21 DE ABRIL, TRAVESSA 1° MARÇO E TRAVESSA FÉ EM DEUS), DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE Nº. 824676/2015, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2653.1027529-99/2015 E O MUNICÍPIO DE BENEVIDES

Referência: R$2.169.084,33 / Adjudicado: R$2.167.493,88

Documentos 22


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:09
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:09
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:11
4 EDITAL EDITAL 20/06/2016 14:10
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:10
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_N_200_-_CONCORRENCIA_N_03-00216_-_PMB_-_PAVIMENTACAO_BAIRRO_INDEPENDENTE_-_BENEVIDES_2016_-_ASSINADO_190716_122647.PDF 20/06/2016 11:36
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:11
8 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA BAIRRO INDEPENDENTE II - DRE 01_02 20/06/2016 14:15
9 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:16
10 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:16
11 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:17
12 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:12
13 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:14
14 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:15
15 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA BAIRRO INDEPENDENTE II - SIN 02_03 20/06/2016 14:17
16 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COMPOSIÇÃO 20/06/2016 14:12
17 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA BAIRRO INDEPENDENTE II - SIN 01_03 20/06/2016 14:17
18 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA MEMORIAL DESCRITIVO 20/06/2016 14:13
19 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA MEMORIAL DE CALCULO 20/06/2016 14:13
20 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:12
21 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 14:14
22 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA 20/06/2016 14:19

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação Aviso de licitação 12/05/2016
2 Diário Oficial da União Publicação Extrato Contrato 15/06/2016
3 Mural Físico Publicação Aviso de licitação 12/05/2016
4 Mural Físico Publicação Extrato Contrato 15/06/2016

Participantes 2


M.P. CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 10.650.043/0001-76
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA R$2.169.084,33 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$2.169.084,33 R$0,00

PRECAL CONSTRUTORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.717.641/0001-12
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA R$2.169.084,33 R$2.167.493,88 VENCEDOR
-0,07% do valor de referência
TOTAIS R$2.169.084,33 R$2.167.493,88 -0,07% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES – PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES UNIDADE - 1 R$2.169.084,33 R$2.169.084,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.169.084,33 R$2.169.084,33

Contratos 1


Contrato nº 144/2016

R$2.167.493,88

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 19/07/2016 12:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

Precal Construtora Ltda 04.717.641/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 144/2016

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 13/04/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

CONTRATADO

Precal Construtora Ltda 04.717.641/0001-12

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2017

FIM
30/06/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF