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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMCAS
084005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 20160322-SEMCAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2016 09:30
Publicação: 20/06/2016 13:05
Homologação: 05/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 05/07/2016 17:42 |
| 2 | EDITAL | EDITAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMCAS | 20/06/2016 13:00 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/07/2016 18:33 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX DO EDITAL Nº PP-CPL-007/2016-SEMCAS | 20/06/2016 13:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_220716_121115.PDF | 20/06/2016 12:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 14/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO MESTADO DO PARÁ | 14/06/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 14/06/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS PARA | R$30.022,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$30.022,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS PARA | R$30.022,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -3,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.022,00 | R$29.000,00 | -3,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS PARA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 33 ITENS COM VALOR GLOBAL CONFORME PLANILHA TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$30.022,00 | R$30.022,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.022,00 | R$30.022,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
IMPACTO COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP 08.870.944/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos