Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-130502
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01204001/16/
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2016 09:00
Publicação: 20/07/2016 15:14
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/07/2016 14:08 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | SOLICITAÇÃO | 13/07/2016 13:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 15:10 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_-_7-2016-130502_200716_151749.PDF | 21/06/2016 18:06 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 13/07/2016 14:08 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 13/07/2016 14:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso | 23/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO IMÓVEL | R$10.500,00 | R$8.400,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.500,00 | R$8.400,00 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS PARIQUIS - PASSAGEM LAUZITANA Nº 23 - PERIMETRO: ALCINDO CACELA E 14 DE MARÇO - CREMAÇÃO - BELEM/PA PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL | TEMPO | - | 7 | R$1.500,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7 | R$1.500,00 | R$10.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSE VANILSOM DA SILVA RIBEIRO 000.440.892-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2016
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos