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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 13:19
Homologação: 06/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2015 14:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 | 01/04/2015 15:28 |
| 3 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL 001/2015, MERENDA ESCOLAR | 19/03/2015 12:18 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 MERENDA ESCOLAR | 27/03/2015 13:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2015 14:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_180515_141718.PDF | 19/03/2015 11:10 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/03/2015 13:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 19/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 19/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial da União | 15/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL | 27/03/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL | 27/03/2015 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$76.950,40 | R$76.950,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$76.950,40 | R$76.950,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$194.860,00 | R$194.860,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$194.860,00 | R$194.860,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$368.980,40 | R$368.980,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$368.980,40 | R$368.980,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$69.070,00 | R$69.070,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$69.070,00 | R$69.070,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | R$1.170,00 | R$1.170,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.170,00 | R$1.170,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$368.980,40 | R$368.980,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$368.980,40 | R$368.980,40 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$1.170,00 | R$1.170,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.170,00 | R$1.170,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$76.950,40 | R$76.950,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$76.950,40 | R$76.950,40 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$69.070,00 | R$69.070,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$69.070,00 | R$69.070,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2015, PARA OS PROGRAMAS: PNAEF/FUNDAMENTAL, PNAEP/PRÉ-ESCOLAR, PNAE/EJA E MAIS EDUCAÇÃO. | UNIDADE | - | 1 | R$194.860,00 | R$194.860,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$194.860,00 | R$194.860,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
GIOVANELLI COMÉRCIO LTDA - EPP 15.199.860/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
F.C. UIMARÃES 12.894.745/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
A.P.S.PEREIRA EPP 17.220.673/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos