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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2016
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00415001/16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, SITUADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, LOCALIZADA NA AVENIDA MOURA CARVALHO, N° 1255, CENTRO, CAPITÃO POÇO / PARÁ, CEP 68.650-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2016 08:00
Publicação: 28/06/2016 17:04
Homologação: 09/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 17:03 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_280616_171424.PDF | 22/06/2016 19:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 26/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará | 26/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Flanelógrafo da Municipalidade | 26/04/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 26/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - FILÉ | R$23.667,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -7,04% do valor de referência |
| 2 | CARNE BOVINA - ALCATRA | R$21.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 3 | CARNE BOVINA - PALETA | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CARNE BOVINA - CHÃ DE DENTRO | R$21.000,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA - PONTA DE AGULHA | R$11.667,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR 2,85% do valor de referência |
| 6 | CARNE BOVINA - MUSCULO COM OSSO | R$11.167,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR 7,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.501,00 | R$98.000,00 | -2,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO - ABATIDO | R$55.747,50 | R$48.750,00 | VENCEDOR -12,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.747,50 | R$48.750,00 | -12,55% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: CARNE BOVINA - ALCATRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - ALCATRA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 | |||
Lote 2: CARNE BOVINA - FILÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - FILÉ | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$23,67 | R$23.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$23,67 | R$23.667,00 | |||
Lote 3: CARNE BOVINA - PONTA DE AGULHA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - PONTA DE AGULHA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$11,67 | R$11.667,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$11,67 | R$11.667,00 | |||
Lote 4: CARNE BOVINA - CHÃ DE DENTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - CHÃ DE DENTRO | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$21,00 | R$21.000,00 | |||
Lote 5: CARNE BOVINA - MUSCULO COM OSSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - MUSCULO COM OSSO | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$11,17 | R$11.167,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$11,17 | R$11.167,00 | |||
Lote 6: FRANGO - ABATIDO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRANGO - ABATIDO | QUILOGRAMA | - | 7.500 | R$7,43 | R$55.747,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.500 | R$7,43 | R$55.747,50 | |||
Lote 7: CARNE BOVINA - PALETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA - PALETA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$12,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$12,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANOEL SALES ROMÃO 28724992291 22.678.566/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
JOSIEL ARAUJO DE OLIVEIRA 59285850200 21.103.967/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos