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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC.022.2016.SESAN.PMA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 100/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: memo nº 031/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2016 09:00
Publicação: 18/07/2016 13:25
Homologação: 21/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 04/08/2016 14:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REABERTURA | 04/08/2016 14:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 04/08/2016 14:12 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 20/09/2016 16:06 |
| 5 | EDITAL | CC.2016.022.PMA/SESAN | 12/07/2016 12:45 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 03 | 20/09/2016 16:26 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 04 | 20/09/2016 16:26 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 05 | 20/09/2016 16:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 02 | 20/09/2016 16:25 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO 01 | 20/09/2016 16:24 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | LEIS SOCIAIS | 20/09/2016 16:22 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 20/09/2016 16:21 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 20/09/2016 16:23 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 20/09/2016 16:21 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_CC_PRACAS_DR_NONATO_SANOVA_-_ASSINADO_230816_141630.PDF | 24/06/2016 10:12 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTRATO | 30/11/2016 14:56 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/09/2016 16:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO CC.2016.022.PMA.SESAN N°2450 PÁG 3 | 06/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.997,03 | R$148.561,49 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.997,03 | R$148.561,49 | -0,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.997,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.997,03 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$148.997,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$148.997,03 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NONATO SANOVA - CIDADE NOVA II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$148.997,03 | R$148.997,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.997,03 | R$148.997,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA OURO MINAS COMERCIO, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 11.895.525/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/08/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA OURO MINAS COMERCIO, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 11.895.525/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2017
FIM
26/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA OURO MINAS COMERCIO, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 11.895.525/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2017
FIM
24/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CONSTRUTORA OURO MINAS COMERCIO, CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA 11.895.525/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2016
FIM
28/04/2017