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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.037.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 098/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/08/2016 10:00
Publicação: 04/08/2016 14:30
Homologação: 04/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2016 12:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/08/2016 12:04 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:43 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/08/2016 14:31 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:53 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:52 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:53 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_TP_DENAGEM_E_MANUTENCAO_MALHA_VIARIA_-_ASSINADO_010916_135449.PDF | 24/06/2016 10:17 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 11:10 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/09/2016 16:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.037.PMA.SESAN N°33170 PÁG 88 | 15/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.037.PMA.SESAN N°2457 PÁG 3 | 15/07/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.037.PMA.SESAN | 15/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$749.513,81 | R$738.261,97 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$749.513,81 | R$738.261,97 | -1,50% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$749.513,81 | R$749.513,81 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$749.513,81 | R$749.513,81 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2016
FIM
02/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
29/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/10/2017
FIM
28/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
NORTE CONSTUÇÕES CIVIS LTDA 07.370.510/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2017
FIM
30/08/2017