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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.038.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 102/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: memo nº 061/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/09/2016 10:00
Publicação: 01/09/2016 09:58
Homologação: 12/09/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 15/09/2016 09:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/09/2016 09:31 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 19/10/2016 10:26 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2016 09:58 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 11:01 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 11:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 19/10/2016 11:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/10/2016 11:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 19/10/2016 11:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_10216_041116_102045.PDF | 24/06/2016 12:54 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/10/2016 11:30 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | CONTROLE INTERNO | 26/10/2016 11:24 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - CAPA | 19/10/2016 11:03 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/10/2016 11:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.038.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 60 Nº 33196 ANO 2016 | 23/08/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.038.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 3 Nº 2483 ANO 2016 | 23/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Despacho Homologatório e Adjudicatório | 21/09/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato Administrativo | 22/09/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA PÁG 4 CADERNO GERAIS ANO 2016 | 23/08/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TV. "B", TV. "C", TV. "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$366.069,59 | R$358.691,96 | VENCEDOR -2,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$366.069,59 | R$358.691,96 | -2,02% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TV. "B", TV. "C", TV. "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$366.069,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$366.069,59 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TV. "B", TV. "C", TV. "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$366.069,59 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$366.069,59 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TV. "B", TV. "C", TV. "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAL E URBANA E TERRAPLENAGEM NA TRAVESSA "B", TRAVESSA "C", TRAVESSA "D" E PASSAGEM SÃO BENEDITO ENTRE (TRAVESSA "B" E TRAVESSA "D"), LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JADERLÂNDIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANAN | UNIDADE | - | 1 | R$366.069,59 | R$366.069,59 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$366.069,59 | R$366.069,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2016
FIM
19/01/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2017
FIM
16/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2018
FIM
14/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2017
FIM
19/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/09/2017
FIM
14/01/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2017
FIM
16/09/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2018
FIM
11/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF