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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 006/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMDE - AV. MENDONÇA FURTADO, Nº 2295, ALDEIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2015 09:00
Publicação: 20/03/2015 10:52
Homologação: 02/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 13:53 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/03/2015 14:00 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/03/2015 14:01 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 13:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/03/2015 10:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 13:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/03/2015 10:51 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 14:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 25, pagina 218 | 05/02/2015 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 05/02/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | R$159.100,00 | R$146.100,00 | VENCEDOR -8,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$159.100,00 | R$146.100,00 | -8,17% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS FUNERÁRIOS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXÃO EM MADEIRA, ENVERNIZADA, SEM REMOÇÃO, ADULTO | UNIDADE | - | 40 | R$290,00 | R$11.600,00 |
| 2 | CAIXÃO EM MADEIRA, ENVERNIZADA, COM REMOÇÃO, INFANTIL | UNIDADE | - | 150 | R$190,00 | R$28.500,00 |
| 3 | CAIXÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, COM REMOÇÃO, ADULTO. | UNIDADE | - | 340 | R$350,00 | R$119.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
530 | R$830,00 | R$159.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
CLEDISON P. SOUZA-ME 01.694.495/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos