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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2016/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 065/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2016 09:00
Publicação: 08/08/2016 12:06
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/08/2016 12:07 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 08/08/2016 12:09 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA RELATORIO | 08/08/2016 12:12 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/08/2016 12:17 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 08/08/2016 12:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/08/2016 12:06 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2016 12:14 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_030-2016-COSTA_VITOY_250117_123448.PDF | 27/06/2016 12:12 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP, 27/06/2016, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. Nº 1510 | 27/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$60.336,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR -4,53% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$80.688,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -7,79% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02 | R$84.630,00 | R$78.750,00 | VENCEDOR -6,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$225.654,00 | R$210.750,00 | -6,60% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$84.630,00 | R$84.630,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$84.630,00 | R$84.630,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$60.336,00 | R$60.336,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.336,00 | R$60.336,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$80.688,00 | R$80.688,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.688,00 | R$80.688,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
COSTA & VITOY - LTDA 14.925.034/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
COSTA & VITOY - LTDA 14.925.034/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos