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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial n° 005/2013-SEMDE
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Nº do Processo Administrativo: 2013/005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2013 09:00
Publicação: 19/03/2015 14:54
Homologação: 09/04/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/03/2015 14:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL | 19/03/2015 14:51 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 14:52 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/03/2015 14:53 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2013-SEMDE | 19/03/2015 14:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2015 14:48 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO GERAL | 19/03/2015 14:49 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 19/03/2015 14:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU n° 54, Seção 3, pág.: 188. | 20/03/2013 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento. | 20/03/2013 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/03/2013 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 12 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 20 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$5.126,35 | VENCEDOR -96,09% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$393.171,90 | R$5.126,35 | -98,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 20 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 12 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$1.244,40 | VENCEDOR -99,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$393.171,90 | R$1.244,40 | -99,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 20 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 12 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | R$131.057,30 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD. | R$131.057,30 | R$129.838,69 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$393.171,90 | R$129.838,69 | -66,98% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 12 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 12 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 20 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 20 ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAD, DESCRITOS EM 39 ITENS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$131.057,30 | R$131.057,30 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP 09.165.782/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP 09.165.782/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
27/06/2013
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO DAS PARTES COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
L. C. Sá Comércio e Serviços Ltda. 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2013
FIM
31/12/2013
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071338 - SEMAD - SECRET. MUNICIPAL ADMINISTR.
Piau Formulários Ltda. 15.762.990/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO