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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#n.º 009/2016
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: n.º 014.2016.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DO IDURB RUA DA USINA, Nº 29 CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2016 08:00
Publicação: 28/06/2016 14:13
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 16:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/07/2016 20:17 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 12:23 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/07/2016 16:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_RESTAURANTE_-_ASSINADO_150716_161049.PDF | 28/06/2016 12:10 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/07/2016 16:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IOEPA - Imprensa Oficial do Estado | 24/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Federação das Associações de Municípios do Estado Pará | 24/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural Físico do IDURB | 24/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF SERVICE: VARIANDO CARDÁPIO NA SEMANA. CONTENDO NO MÍNIMO CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. | R$46.880,00 | R$38,00 | VENCEDOR -99,92% do valor de referência |
| 2 | MARMITEX CONTENDO NO MÍNIMO: CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. | R$15.312,00 | R$15,00 | VENCEDOR -99,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.192,00 | R$53,00 | -99,91% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SELF SERVICE: VARIANDO CARDÁPIO NA SEMANA. CONTENDO NO MÍNIMO CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELF SERVICE: VARIANDO CARDÁPIO NA SEMANA. CONTENDO NO MÍNIMO CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. | QUILOGRAMA | - | 1.600 | R$29,30 | R$46.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.600 | R$29,30 | R$46.880,00 | |||
Lote 2: MARMITEX CONTENDO NO MÍNIMO: CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MARMITEX CONTENDO NO MÍNIMO: CARNES, ARROZ, FEIJÃO, MACARRÃO, FAROFA, MACAXEIRA E SALADA. | UNIDADE | - | 1.200 | R$12,76 | R$15.312,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$12,76 | R$15.312,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
19/12/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 008/2016, A PARTIR DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2016, COM AMPARO NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO, E NAS DISPOSIÇÕES DO 79, II, DA LEI N.º 8.666/93.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
C & C Filhos Restaurantes Ltda - EPP 17.302.441/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos