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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#102/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1564797
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEAS/SESMA
Observação: recadastramento em substituiÇÃo ao protocolo nº 038876014044140130020161011270616151160627260237 por erro material
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2016 08:00
Publicação: 28/06/2016 15:59
Homologação: 15/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 28/06/2016 15:54 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 28/06/2016 15:53 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_NCI_-_PARECER_499_-_ASSINADO_280616_160253.PDF | 28/06/2016 15:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2016 15:55 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/06/2016 15:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 15:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2016 - PROTOCOLO Nº 1.564.797 | 22/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA USF CANAL DA PIRAJÁ/SESMA. | R$147.898,08 | R$147.898,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$147.898,08 | R$147.898,08 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA USF CANAL DA PIRAJÁ/SESMA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, COM DESTINAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA USF CANAL DA PIRAJÁ/SESMA | TEMPO | - | 36 | R$4.108,28 | R$147.898,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
36 | R$4.108,28 | R$147.898,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
RODOLFO DE OLIVEIRA PACHECO 008.926.292-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2016
FIM
15/06/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos