Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2016.03.TP.SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO MEIRA FILHO, Nº 32/ALTOS - CENTRO – BENEVIDES
Observação: obs1: visita tÉcnica em 24.06.2016 mediante agendamento nos termos do item 11 c.4 do edital
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/06/2016 09:00
Publicação: 29/06/2016 11:27
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 16:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA TP 003/2016 - SEMSA/PMB (DESERTA EM 29.06.2016) | 02/07/2016 23:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | INFORMAÇÃO DE DESERÇÃO DA TP 003/2016 | 04/07/2016 23:22 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 16:38 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/07/2016 23:52 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/07/2016 00:07 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/07/2016 00:09 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/07/2016 23:55 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/09/2016 16:46 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/07/2016 23:56 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 07-PARECER_TCM_N_224_-_TOMADA_DE_PRECO_N_00316_-_SEMSA_-_CONCLUSAO_OBRA_UPA_-_BENEVIDES_2016_-_ASSINADO_300916_130237.PDF | 29/06/2016 11:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/07/2016 23:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia de 14.06.2016, pág. 7. | 14/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 112 de 14.06.2016 pág. 192 | 14/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33163 de 06.07.2016 (REABERTURA) | 06/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33147 de 14.06.2016, pág. 64 | 14/06/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia de 05.07.2016 (REABERTURA) | 05/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | R$717.102,26 | R$703.705,53 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$717.102,26 | R$703.705,53 | -1,87% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA | LOTE | - | 1 | R$717.102,26 | R$717.102,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$717.102,26 | R$717.102,26 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M D CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 02.960.272/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2016
FIM
22/02/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos