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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#24062016/09-008-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 24062016/09-008-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda das secretarias municipais e fundos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/07/2016 09:00
Publicação: 30/06/2016 18:58
Homologação: 17/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/08/2016 14:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/08/2016 10:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 30/06/2016 18:54 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/08/2016 14:52 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_MATERIAIS_ESPORTIVOS_PDF_ASS_230816_105225.PDF | 29/06/2016 11:23 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZÔNIA PG 8 | 29/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 158, COLUNA 03 | 22/08/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 203, COLUNA 03 | 29/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 3, PG 158, COLUNA 03 | 22/08/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PAG 75, COLUNA 02 | 29/06/2016 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL PMON | 29/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLSA | R$3.935,00 | R$3.486,50 | VENCEDOR -11,40% do valor de referência |
| 2 | EQUIPAMENTO ESPORTIVO | R$45.052,50 | R$43.067,55 | VENCEDOR -4,41% do valor de referência |
| 3 | BOLAS | R$111.780,00 | R$107.000,00 | VENCEDOR -4,28% do valor de referência |
| 4 | UNIFORME | R$86.015,67 | R$81.977,00 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 5 | JOGOS | R$178.175,00 | R$152.408,50 | VENCEDOR -14,46% do valor de referência |
| 6 | CHUTEIRAS, MEIAS E TÊNIS | R$30.583,33 | R$28.227,00 | VENCEDOR -7,70% do valor de referência |
| 7 | MEDALHAS E TROFÉUS | R$48.518,00 | R$45.824,80 | VENCEDOR -5,55% do valor de referência |
| 8 | ACESSÓRIOS | R$13.421,00 | R$11.962,70 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| 9 | ACESSÓRIO DE PROTEÇÃO | R$8.200,00 | R$7.653,30 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.680,50 | R$481.607,35 | -8,38% do valor de referência | |
Lotes 9
Lote 1: BOLAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$111.780,00 | R$111.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.780,00 | R$111.780,00 | |||
Lote 2: BOLSA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$3.935,00 | R$3.935,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.935,00 | R$3.935,00 | |||
Lote 3: CHUTEIRAS, MEIAS E TÊNIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$30.583,33 | R$30.583,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$30.583,33 | R$30.583,33 | |||
Lote 4: EQUIPAMENTO ESPORTIVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$45.052,50 | R$45.052,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$45.052,50 | R$45.052,50 | |||
Lote 5: MEDALHAS E TROFÉUS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$48.518,00 | R$48.518,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.518,00 | R$48.518,00 | |||
Lote 6: UNIFORME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$86.015,67 | R$86.015,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$86.015,67 | R$86.015,67 | |||
Lote 7: ACESSÓRIO DE PROTEÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$8.200,00 | R$8.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.200,00 | R$8.200,00 | |||
Lote 8: ACESSÓRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$13.421,00 | R$13.421,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.421,00 | R$13.421,00 | |||
Lote 9: JOGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$178.175,00 | R$178.175,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$178.175,00 | R$178.175,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
L. DE SOUSA OLIVEIRA ARMARINHOS - ME 04.995.734/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
17/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos