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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 6/2016-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 0043/2016 DE 27/05/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2016 14:30
Publicação: 29/06/2016 15:16
Homologação: 22/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTA | 29/06/2016 15:12 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_62016-00006_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_290616_152634.PDF | 29/06/2016 15:03 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 15:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 15:12 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 15:14 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/06/2016 15:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 28/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO NO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 22/06/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO UNIVERSITÁRIO | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: RITMO "ARROCHA" | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO DE RAIZ | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: FORRÓ ELETRÔNICO | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO:POP ROCK | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: RITMO "ARROCHA" 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: RITMO "ARROCHA" | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 2: PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO DE RAIZ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO DE RAIZ | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 3: PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO UNIVERSITÁRIO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: SERTANEJO UNIVERSITÁRIO | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 4: PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO:POP ROCK 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO:POP ROCK | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 5: PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: FORRÓ ELETRÔNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO MUNICIPAL - GÊNERO: FORRÓ ELETRÔNICO | UNIDADE | - | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ROSENILDE CAMPELO BARBOSA 668.466.762-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ARMÍNIO AUGUSTO FERREIRA 948.456.202-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RANDERSON FERREIRA DOS SANTOS 019.898.242-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
JOÃO FRANCISCO DA SILVA FILHO 686.838.982-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EPAMINONDAS MARCELINO COSTA 537.161.831-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos