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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2016.070602
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 2016.180501
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2016 10:00
Publicação: 01/07/2016 10:01
Homologação: 20/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/07/2016 10:14 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2016 10:16 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 16:02 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE-ESTADA_CASTANHEIRA_-_ASSINADO_250716_162326.PDF | 29/06/2016 20:05 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 10:18 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico Prefeitura | 21/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PA 124/VILA DO CATANHEIRA | R$111.999,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$111.999,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PA 124/VILA DO CATANHEIRA | R$111.999,84 | R$110.500,00 | VENCEDOR -1,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.999,84 | R$110.500,00 | -1,34% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PA 124/VILA DO CATANHEIRA | R$111.999,84 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$111.999,84 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL PA 124/VILA DO CATANHEIRA 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 4.2 BOCA P/ BUEIRO SIMPLES TUBOLAR, DIÂMETRO =1,00M. | UNIDADE | - | 8 | R$1.680,97 | R$13.447,76 |
| 2 | 3.1 ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE MATERIAL DE 1A CATEGORIA, CAMINHO DE SERVIÇO RESVESTIMENTO PRIMÁRIO, COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA E CAMINHÃO BASCULANTE 6M³, DMT 800 ATÉ 1.000M | METRO CÚBICO | - | 5.450 | R$4,91 | R$26.759,50 |
| 3 | 4.1 TUBULAÇÃO EM CONCRETO DE 100 CM | METRO | - | 24 | R$155,50 | R$3.732,00 |
| 4 | 2.1 REGULARIZAÇÃO DE SUPERFICIE EM TERRA COM MOTONIVELADORA | METRO QUADRADO | - | 48.000 | R$0,48 | R$23.040,00 |
| 5 | 1.1 PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, INSTALADA | METRO QUADRADO | - | 6 | R$348,93 | R$2.093,58 |
| 6 | 3.2 TRANSPORTE LOCAL EM LEITO NATURAL, COM CAMINHÃO BASCULAMTE 6M³ ATÉ 1 KM | METRO CÚBICO | - | 12.300 | R$3,49 | R$42.927,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
65.788 | R$2.194,28 | R$111.999,84 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
J PEDRO NETO E BORGES CONSTRUÇÕES LTDA-ME 18.237.732/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
21/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
25/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO DE DIGITAÇÃO VALOR DA LICITAÇÃO MENOR QUE O CORRETO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
J PEDRO NETO E BORGES CONSTRUÇÕES LTDA-ME 18.237.732/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2016
FIM
21/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos