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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
014012 - SESAN/SEZEL
Nº do Processo Administrativo: 2016/001600089
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE BELÉM
Observação: recadastramento por erro no valor adjudicado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2016 09:30
Publicação: 29/06/2016 20:50
Homologação: 29/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 20:48 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO ORDENADOR | 29/06/2016 20:49 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 20:45 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO | 29/06/2016 20:45 |
| 5 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 20:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_290616_205553.PDF | 29/06/2016 20:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/06/2016 20:48 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | MANIFESTAÇÃO TÉCNICA | 29/06/2016 20:48 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA 3 | 29/06/2016 20:47 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA 2 | 29/06/2016 20:47 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 20:47 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA | 29/06/2016 20:46 |
| 13 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 29/06/2016 20:49 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Termo de Reconhecimento e Ratificação da Dispensa | 29/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE II) | R$31.949.004,24 | R$27.157.031,02 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.949.004,24 | R$27.157.031,02 | -15,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE II) | R$31.949.004,24 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$31.949.004,24 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE I) | R$34.635.773,04 | R$31.804.343,28 | VENCEDOR -8,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.635.773,04 | R$31.804.343,28 | -8,17% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE I) | LOTE | - | 6 | R$5.772.628,84 | R$34.635.773,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$5.772.628,84 | R$34.635.773,04 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE II) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO URBANA (LOTE II) | LOTE | - | 6 | R$5.324.834,04 | R$31.949.004,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$5.324.834,04 | R$31.949.004,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
TERRAPLENA LTDA 14.698.658/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014012 - SESAN/SEZEL
B. A. MEIO AMBIENTE LTDA 07.593.016/0002-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
29/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos