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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00044
088001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0044/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 20, CENTRO – CONCÓRDIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2016 11:00
Publicação: 30/06/2016 09:11
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 30/06/2016 09:39 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 11/08/2016 08:46 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/08/2016 08:37 |
4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2016 09:10 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2016 08:38 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_9-2016-00044_ASSINADO_300616_135816.PDF | 30/06/2016 09:03 |
7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 05/09/2016 15:59 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 05/09/2016 16:00 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 10/06/2016 |
2 | Diário Oficial da União | IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | 14/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA MASSARI NORTE COMERCIAL-EIRELI | R$42.487,00 | R$42.487,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$42.487,00 | R$42.487,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTES DE ITENS VENCIDOS PELA EMPRESA MASSARI NORTE COMERCIAL-EIRELI 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONFORME MAPA DE PROPOSTAS VENCEDORAS | UNIDADE | - | 1 | R$42.487,00 | R$42.487,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.487,00 | R$42.487,00 |