Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2016-000050
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 067/2016-000050
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE (PA), SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2016 10:30
Publicação: 30/06/2016 11:13
Homologação: 25/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 23/08/2016 15:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 23/08/2016 14:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO | 23/08/2016 14:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 30/06/2016 11:02 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 23/08/2016 15:05 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE_067-2016_-_000050_-_CONTABIL__-_FME_-_EXCOM_230816_150937.PDF | 30/06/2016 09:19 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO REGUALRIDADE | 30/06/2016 11:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2016 14:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 124, SEÇÃO 3, PÁG 243, CÓD 00032016063000243 | 30/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VII, Nº 1513, PÁG 1, CÓD 384AD3F6 | 30/06/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 30/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E PATRIMONIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$35.833,35 | R$35.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.833,35 | R$35.000,00 | -2,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E PATRIMONIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E PATRIMONIAL, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | - | 5 | R$7.166,67 | R$35.833,35 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$7.166,67 | R$35.833,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos