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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#060/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 084/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA Nº 581, ITAITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2016 14:00
Publicação: 30/06/2016 09:50
Homologação: 14/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 10:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 10:30 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 10:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 30/06/2016 11:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/09/2016 10:31 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__060__PECAS_VEICULOS_-_ASSINADO_010916_103708.PDF | 30/06/2016 09:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº124, pagina 244. | 30/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | jornal da amazônia, cadernos gerais, pagina 6. | 30/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº33160,pagina 84.. obs: devido problemas de diagramação essa materia nao pode ser publicada em 30/06/2016 conforme especificado no jornal. | 01/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | L200 TRITON - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$156.304,10 | R$155.472,60 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.304,10 | R$155.472,60 | -0,53% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: L200 TRITON - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | L200 TRITON - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$156.304,10 | R$156.304,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$156.304,10 | R$156.304,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
HÉLIO M DE ANDRADE-ME 13.032.427/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos