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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 1151/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2016 10:00
Publicação: 30/06/2016 11:53
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 14:27 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 14:28 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 11:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_00002-2016_-_CARTA_CONVITE_-_PINTURA_DA_CIDADE_-_ASSINADO_090816_143225.PDF | 30/06/2016 11:46 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/08/2016 14:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DO TCM | 30/06/2016 |
| 2 | Mural Físico | PLACARD DA PMA | 30/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES | R$54.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES | R$54.000,00 | R$53.000,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$53.000,00 | -1,85% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES | R$54.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$54.000,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA GERAL DE VASOS, PORTES, CAIS, LIXEIRAS, PRACINHAS, BANCOS, QUIOSQUES, BARRACAS, QUADRA DE ESPORTE, MURO DO CEMITÉRIO, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FEIRA DO PRODUTOR, FEIRA DO AQÇAI E CAIÇÃO DE ÁRVORES | UNIDADE | - | 1 | R$54.000,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$54.000,00 | R$54.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
EDINELSON REIS DE MAGALHAES 834.209.162-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos