Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#007/2016

000013 - BARCARENA
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: INEX 007/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2016 08:00

Publicação: 30/06/2016 11:49

Homologação: 02/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DENATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE O DIAGNÓSTICO DO CENÁRIO ATUAL DA CÂMARA,DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, COLETA, EDIÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO E MONITORAMENTO DIÁRIO PARA ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ (TCMPA) E OUTROSPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA.

Referência: R$22.400,00 / Adjudicado: R$22.400,00

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	30/06/2016 11:52
2	PARECER CONTROLE INTERNO	INEXIGIBILIDADE_-_07_300616_115601.PDF	30/06/2016 11:47
3	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER CONTROLE INTERNO	30/06/2016 11:54
4	PARECER JURÍDICO	PARECER JURIDICO	30/06/2016 11:52
5	PROPOSTA DE PARTICIPANTE	PROPOSTA	30/06/2016 11:52
6	RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	RATIFICAÇÃO	30/06/2016 11:53

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Mural Físico	MURAL DE AVISOS	02/05/2016

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA	R$22.400,00	R$22.400,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$22.400,00	R$22.400,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1

Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	CONSULTORIA	TEMPO	-	8	R$2.800,00	R$22.400,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				8	R$2.800,00	R$22.400,00

Contratos 1

ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME 23.792.525/0001-02 1

Contrato nº 009

R$22.400,00

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

ANA CLAUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME 23.792.525/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação