Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015-CEL/PPE/SEVOP/PMM
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 026/2015-CEL/PPE/SEVOP/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: A) NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2015 09:00
Publicação: 19/03/2015 16:46
Homologação: 26/08/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 22
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:05 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2016 14:32 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:07 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:38 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/02/2016 14:33 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:19 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 003/2015-CEL/PPE/SEVOP/PMM | 19/03/2015 16:43 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/02/2016 11:06 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:00 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 11:03 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 09:48 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:16 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:45 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:44 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:46 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/03/2015 16:46 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | 11_PARECER_REGULARIDADE_170216_113019.PDF | 19/03/2015 16:34 |
| 19 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:44 |
| 20 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 10:11 |
| 21 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2016 09:37 |
| 22 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA AO EDITAL | 19/03/2015 16:43 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32845 - PROTOCOLO: 805268 - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Resultado da Licitação e Aviso de Nova Sessão, IOEPA publicação Nº32921, protocolo Nº848720. | 06/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IEOPA - PUBLICAÇÃO: 32924 - PROTOCOLO: 850395 - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO | 09/07/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33054 - PROTOCOLO: 919640 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 33060 - PROTOCOLO: 922295 - EXTRATOS DE CONTRATOS 001-A E 001-B/2016 | 01/02/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | DOMEP - PUBLICAÇÃO: 1302 - IDENTIFICADOR: C4113892 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | 27/08/2015 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/03/2015 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Resultado da Licitação e Aviso de Nova Sessão, Diário do Pará caderno B8. | 06/07/2015 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B13 - RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO | 09/07/2015 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - CADERNO: B8 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA - CONFORME PLANILHA ANEXO DO EDITAL | R$1.130.230,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SEIXO E PEDRA CABEÇA DE JACARÉ - CONFORME PLANILHA ANEXA AO EDITAL | R$2.149.876,67 | R$2.085.000,00 | VENCEDOR -3,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.280.106,67 | R$2.085.000,00 | -36,43% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO E PEDRA CABEÇA DE JACARÉ - CONFORME PLANILHA ANEXA AO EDITAL | R$2.149.876,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | AREIA - CONFORME PLANILHA ANEXO DO EDITAL | R$1.130.230,00 | R$1.095.000,00 | VENCEDOR -3,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.280.106,67 | R$1.095.000,00 | -66,62% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AREIA - CONFORME PLANILHA ANEXO DO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIA - CONFORME PLANILHA ANEXO DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.130.230,00 | R$1.130.230,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.130.230,00 | R$1.130.230,00 | |||
Lote 2: SEIXO E PEDRA CABEÇA DE JACARÉ - CONFORME PLANILHA ANEXA AO EDITAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEIXO E PEDRA CABEÇA DE JACARÉ - CONFORME PLANILHA ANEXA AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$2.149.876,67 | R$2.149.876,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.149.876,67 | R$2.149.876,67 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
COMERCIAL MARABA LTDA - ME 01.241.290/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
F.A. DE OLIVEIRA CRUZ LOCAÇÃO - ME 09.570.551/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos