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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-00001
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2201601
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE NA CIDADE DE URUARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 08:30
Publicação: 01/07/2016 09:07
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:19 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:18 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 16:02 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 15:53 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2016 11:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:19 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:17 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 4 | 30/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 Nº 139, Pág. 180 | 21/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº124, PAG. 248 | 30/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33159, PAG. 78 | 30/06/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL ESTADO DO PÁRA Nº 33174 Pág. 102 | 21/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$880.516,66 | R$880.515,35 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$880.516,66 | R$880.515,35 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAVIMENTAÇÃO COM BLOKRET NO MUNICÍPIO DE URUARÁ – PA | UNIDADE | - | 1 | R$880.516,66 | R$880.516,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$880.516,66 | R$880.516,66 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MÁXIMA CONTRUTORA LTDA - ME 08.689.595/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
20/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DEVIDO ERRO NA FORMULAÇÃO DO CONTRATO NA CLAÚSULA PRIMEIRA, ONDE LÊ R$ - 880.515,35 (OITOCENTOS E OITENTA MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) LEIA-SE VALOR DE R$ 872.157,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS).
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MÁXIMA CONTRUTORA LTDA - ME 08.689.595/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
25/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ANULAÇÃO DEVIDO ERRO NA FORMULAÇÃO DO CONTRATO NA CLAÚSULA SEXTA DA VIGÊNCIA, ONDE LÊ 20/07/2015 LEIA-SE 20/07/2016.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MÁXIMA CONTRUTORA LTDA - ME 08.689.595/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos