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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-00002
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 2201602
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE NA CIDADE DE URUARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2016 08:30
Publicação: 01/07/2016 09:07
Homologação: 20/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 13:24 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:12 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 16:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 16:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2016 11:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 13:37 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 04 | 30/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | ORDEM DE SERVIÇO, SEÇÃO 3, Nº 141, PAG.159 | 25/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 124, PAG. 248 | 30/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº140, PAG. 132 | 22/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33175, PAG. 70. | 22/07/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | ORDEM DE SERVIÇO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº33176, PAG. 61. | 25/07/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33159, PAG. 78 | 30/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$1.423.142,54 | R$1.422.515,30 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.423.142,54 | R$1.422.515,30 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRABALHO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM (PROMOVER A RECUPERAÇÃO DE 78,90 KM DE TRANSURUARÁ, TRECHO BR-230 (URUARÁ) RIO TUTUÍ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUARÁ COM OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, TERRAPLENAGEM, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRAS DE ARTES | UNIDADE | - | 1 | R$1.423.142,54 | R$1.423.142,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.423.142,54 | R$1.423.142,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
TUTUÍ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME 15.012.070/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
16/09/2016
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
TUTUÍ TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME 15.012.070/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2016
FIM
20/10/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO