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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015/009
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015/009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIAO DA PMAF.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2015 09:00
Publicação: 20/03/2015 12:26
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 16:26 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 16:16 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/03/2015 12:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/03/2015 16:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_DE_LICITACAO_9-2015009_-_PREGAO-AQUISICAO_DE_LEITE_IN_NATURA_090415_092723.PDF | 19/03/2015 17:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/03/2015 16:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PROTOCOLO-807417 | 18/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMAF | 19/02/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA CADERNO B 6 | 18/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA F. DE EDUCAÇÃO | R$1.400,00 | R$1.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - FUNDO DE ASSISTENCIA | R$140.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - PMAF | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - F. DE SAUDE | R$2.100,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$147.700,00 | R$147.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - FUNDO DE ASSISTENCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA | UNIDADE | - | 1 | R$140.000,00 | R$140.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$140.000,00 | R$140.000,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - F. DE SAUDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA- F. DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$2.100,00 | R$2.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.100,00 | R$2.100,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - PMAF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - PMAF | UNIDADE | - | 1 | R$4.200,00 | R$4.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.200,00 | R$4.200,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA F. DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE LEITE IN NATURA - F. DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$1.400,00 | R$1.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.400,00 | R$1.400,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
F C PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME 11.438.160/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos