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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2016-00003
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2201603
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, SITO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 520, BAIRRO FLUMINENSE NA CIDADE DE URUARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2016 08:30
Publicação: 01/07/2016 11:55
Homologação: 21/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 21/07/2016 10:34 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 10:49 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 11:45 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_T_P_2-2016-00003_-_ASSINADO_250716_102641.PDF | 01/07/2016 11:32 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | 2º PARECER JURÍDICO | 21/07/2016 12:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2016 11:05 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/07/2016 11:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 02 | 01/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº141, PAG. 159. | 25/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 125, PAG. 245 | 01/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33176, PAG. 61 | 25/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 33160, PAG. 86 | 01/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 | R$698.643,99 | R$696.581,71 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$698.643,99 | R$696.581,71 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: ITEM 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PÚBLICO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE; PROGRAMA MDS/FNAS – SUAS - PROT SOC BÁS, CONTRATO DE REPASSE Nº 802267/2014/MDS/CAIXA. | UNIDADE | - | 1 | R$698.643,99 | R$698.643,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$698.643,99 | R$698.643,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
MÁXIMA CONTRUTORA LTDA - ME 08.689.595/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos