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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#034/2016-PMT
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 239/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. MARIO NOGUEIRA DE SOUSA, S/N, EMBRAPA, TRACUATEUA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2016 09:00
Publicação: 01/07/2016 13:58
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 13:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO | 01/07/2016 13:54 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/07/2016 13:53 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2016 13:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_(MATERIAL_PERMANENTE_CAPS)_SEMUST_2016_-_ASSINADO_180816_110746.PDF | 01/07/2016 13:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2016 | 01/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÚNICO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA | R$50.200,00 | R$7.840,00 | VENCEDOR -84,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.200,00 | R$7.840,00 | -84,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA | R$50.200,00 | R$9.920,00 | VENCEDOR -80,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.200,00 | R$9.920,00 | -80,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ÚNICO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$50.200,00 | R$50.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.200,00 | R$50.200,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, DO MUNICÍPIO DE TRACUATEUA/PA | UNIDADE | - | 1 | R$50.200,00 | R$50.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.200,00 | R$50.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME 15.402.160/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D J COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP 24.304.395/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos