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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2016
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 031/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SEMSA, TRAV. 7 DE SETEMBRO, 611, SANTA CLARA, CEP: 68.005-590, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. PRESIDENTE VARGAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2016 09:00
Publicação: 01/07/2016 21:43
Homologação: 02/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUNDICAÇÃO | 14/11/2016 09:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 14/11/2016 09:49 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 14/11/2016 09:50 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/07/2016 21:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2016 21:34 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/11/2016 09:52 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIARIO DO ESTADO | 01/07/2016 21:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DE UNIÃO | 01/07/2016 21:37 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016140-1-_PP_031-2016_-_ASSINADO_141116_123324.PDF | 01/07/2016 21:18 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/11/2016 10:15 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/07/2016 21:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial de União seção 3, nº 125 pagina 245 | 01/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33160, Protocolo nº 979422 pagina 86 | 01/07/2016 |
| 3 | Site | O Edital poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br | 01/07/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | R$127.300,00 | R$77.540.000,00 | VENCEDOR 60.811,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.300,00 | R$77.540.000,00 | 60.811,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | R$212.474,00 | R$180.220,00 | VENCEDOR -15,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.474,00 | R$180.220,00 | -15,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | R$214.983,00 | R$129.544,00 | VENCEDOR -39,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$214.983,00 | R$129.544,00 | -39,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | R$310.743,00 | R$175.608,00 | VENCEDOR -43,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$310.743,00 | R$175.608,00 | -43,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | R$36.144,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -26,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.144,00 | R$26.400,00 | -26,96% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL | UNIDADE | - | 1 | R$127.300,00 | R$127.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$127.300,00 | R$127.300,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | UNIDADE | - | 1 | R$214.983,00 | R$214.983,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$214.983,00 | R$214.983,00 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | UNIDADE | - | 1 | R$212.474,00 | R$212.474,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$212.474,00 | R$212.474,00 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | UNIDADE | - | 1 | R$310.743,00 | R$310.743,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$310.743,00 | R$310.743,00 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR E DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | UNIDADE | - | 1 | R$36.144,00 | R$36.144,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$36.144,00 | R$36.144,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTELA & LIMA LTDA - EPP 07.506.786/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.M.P. CORRÊA - EPP 04.204.957/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
D.C.S VASCONCELOS - EPP 01.009.452/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. DE . A. CAVALCANTE E CIA LTDA-ME 34.915.637/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
31/03/2017