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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 013/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 065/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2016 09:00
Publicação: 05/07/2016 13:50
Homologação: 09/08/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 13:17 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 13:15 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | OFICIOS DA CARTA CONVITE_CC 013-2016 | 05/07/2016 13:46 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 13:49 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 34-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_160816_131051.PDF | 04/07/2016 12:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/08/2016 13:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | A CPL da PMB, comunica que no dia 12/07/2016, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura, realizará Licitação Modalidade CC 013/2016, p/Conclusão da Construção da E.M.E.F. N. S. da Conceição, Rio Rapariga, Zona Rural, município de Breves, Estado do Pará. | 05/07/2016 |
| 2 | Mural Físico | A CPL da PMB, comunica que no dia 12/07/2016, às 09:00 hs, no Prédio da Prefeitura, realizará Licitação Modalidade CC 013/2016, p/Conclusão da Construção da E.M.E.F. N. S. da Conceição, Rio Rapariga, Zona Rural, município de Breves, Estado do Pará. | 05/07/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. N. S. DA CONCEIÇÃO. | R$146.104,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.104,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. N. S. DA CONCEIÇÃO. | R$146.104,25 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$146.104,25 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. N. S. DA CONCEIÇÃO. | R$146.104,25 | R$145.843,47 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$146.104,25 | R$145.843,47 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. N. S. DA CONCEIÇÃO. 36
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOSSA EM CONCRETO ARMADO 100 PESSOAS | UNIDADE | - | 1 | R$5.694,32 | R$5.694,32 |
| 2 | LONGARINAS (ATRACAÇÃO DA PARTE SUPERIOR DA ESTRUTURA), MEDIDA: METRO LINEAR | METRO | - | 54 | R$32,00 | R$1.728,00 |
| 3 | LUMINÁRIA PAFLON | UNIDADE | - | 42 | R$75,00 | R$3.150,00 |
| 4 | CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 24 DISJUNTORES | UNIDADE | - | 1 | R$391,93 | R$391,93 |
| 5 | PONTO DE ÁGUA (INCLUINDO TUBOS E CONEXÕES) | UNIDADE | - | 9 | R$171,73 | R$1.545,57 |
| 6 | PONTO DE ESGOTO | UNIDADE | - | 8 | R$172,43 | R$1.379,44 |
| 7 | VASO SANITÁRIO COM CAIXA ACOPLADA | UNIDADE | - | 3 | R$298,27 | R$894,81 |
| 8 | PONTO DE LUZ COM REDE | UNIDADE | - | 42 | R$126,07 | R$5.294,94 |
| 9 | PONTO DE TOMADA/ INTERRUPTOR | UNIDADE | - | 37 | R$126,07 | R$4.664,59 |
| 10 | LAVATÓRIO COM COLUNA COMPLETO | UNIDADE | - | 3 | R$349,51 | R$1.048,53 |
| 11 | PIA 01 CUBA AÇO INÓX COMPLETA 2,0M | UNIDADE | - | 1 | R$559,30 | R$559,30 |
| 12 | CONCRETO COM TELA PISO WC | METRO CÚBICO | - | 1 | R$985,58 | R$492,79 |
| 13 | LIMPEZA FINAL E ENTREGA DA OBRA | METRO QUADRADO | - | 391 | R$2,00 | R$782,10 |
| 14 | ESMALTE SOBRE MADEIRA COM SELADOR (PAREDES INT/ EXT + ESQUADRIAS) | METRO QUADRADO | - | 841 | R$14,67 | R$12.343,34 |
| 15 | PINTURA ESMALTE GUARDA-CORPO | METRO QUADRADO | - | 225 | R$14,67 | R$3.297,82 |
| 16 | PINTURA ACRÍLICA MADEIRAMENTO TELHADO DAS VARANDAS | METRO QUADRADO | - | 114 | R$14,68 | R$1.673,52 |
| 17 | ALVENARIA CUTELO | METRO QUADRADO | - | 50 | R$35,92 | R$1.782,35 |
| 18 | ESTRUTURA EM MADEIRA DE LEI PARA TELHA ONDULINE | METRO QUADRADO | - | 175 | R$59,35 | R$10.405,24 |
| 19 | FORRO EM PVC | METRO QUADRADO | - | 228 | R$23,73 | R$5.412,81 |
| 20 | PORTA EM MADEIRA LAMBRIZADA | METRO QUADRADO | - | 17 | R$250,00 | R$4.200,00 |
| 21 | VENEZIANAS EM MADEIRA DE LEI | METRO QUADRADO | - | 41 | R$165,00 | R$6.784,80 |
| 22 | REVESTIMENTO CERÂMICO | METRO QUADRADO | - | 58 | R$62,35 | R$3.636,25 |
| 23 | ASSOALHO EM MADEIRA DE LEI | METRO QUADRADO | - | 228 | R$42,61 | R$9.719,34 |
| 24 | PISO CERÂMICO | METRO QUADRADO | - | 10 | R$67,60 | R$676,00 |
| 25 | ASSOALHO DA VARANDA EM FRECHAIS PLAINADOS | METRO QUADRADO | - | 77 | R$85,00 | R$6.562,00 |
| 26 | COBERTURA TELHA ONDULINE | METRO QUADRADO | - | 175 | R$61,47 | R$10.776,92 |
| 27 | BARROTEAMENTO | METRO QUADRADO | - | 228 | R$29,63 | R$6.758,60 |
| 28 | VENEZIANAS EM MADEIRA DE LEI | METRO QUADRADO | - | 1 | R$250,00 | R$135,00 |
| 29 | PAREDE EM MADEIRA DE LEI (ESCAMA) COM ESTRUTURA EM PERNAMANCAS | METRO QUADRADO | - | 358 | R$59,54 | R$21.308,18 |
| 30 | REBOCO PAULISTA | METRO QUADRADO | - | 50 | R$25,45 | R$1.262,83 |
| 31 | FERRAGENS PARA PORTA EXTERNA | CONJUNTO | - | 7 | R$121,66 | R$851,62 |
| 32 | FERRAGENS PARA BANHEIRO | CONJUNTO | - | 3 | R$102,52 | R$307,56 |
| 33 | FRECHAIS (EMBARROTAMENTO DO ASSOALHO/ ATRACAÇÃO, MEDIDA: METRO LINEAR | METRO | - | 303 | R$18,00 | R$5.454,00 |
| 34 | CUMEEIRA ONDULINE, MEDIDA: METRO LINEAR | METRO | - | 7 | R$28,00 | R$196,00 |
| 35 | LAMBREQUIM, MEDIDA: METRO LINEAR | METRO | - | 175 | R$27,47 | R$4.796,26 |
| 36 | PORTA PAPEL HIGIÊNICO - POLIPROPILENO | UNIDADE | - | 3 | R$45,83 | R$137,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.966 | R$10.589,36 | R$146.104,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
H S G AZEVEDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 15.616.730/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2016
FIM
28/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos