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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 008/2016-SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/07/2016 08:30
Publicação: 05/07/2016 12:02
Homologação: 18/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:47 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 11:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 17_-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERN_-_ASSINADO_310716_183641.PDF | 05/07/2016 11:19 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:47 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 05/07/2016 11:58 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:55 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:54 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 11:58 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/07/2016 11:57 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 12:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE | 25/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE - D.O.U. | 05/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE | 25/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE | 05/07/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 25/07/2016 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016- CPL/PMOP/SEMED/PNAE | 05/07/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (02, 03, 04, 09, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 25, 26) DO LOTE - I | R$759.450,00 | R$784.600,00 | VENCEDOR 3,31% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (01, 06) DO LOTE - II | R$158.640,00 | R$209.000,00 | VENCEDOR 31,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$918.090,00 | R$993.600,00 | 8,22% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (02, 03, 04, 05, 07) DO LOTE - II | R$195.173,00 | R$197.720,00 | VENCEDOR 1,30% do valor de referência |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ITENS DO LOTE III | R$548.590,00 | R$486.100,00 | VENCEDOR -11,39% do valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 24) DO LOTE - I | R$583.977,00 | R$723.500,00 | VENCEDOR 23,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.327.740,00 | R$1.407.320,00 | 5,99% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ITENS DO LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ITENS DO LOTE III | UNIDADE | - | 1 | R$548.590,00 | R$548.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$548.590,00 | R$548.590,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (02, 03, 04, 05, 07) DO LOTE - II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (02, 03, 04, 05, 07) DO LOTE - II | UNIDADE | - | 1 | R$195.173,00 | R$195.173,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$195.173,00 | R$195.173,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (02, 03, 04, 09, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 25, 26) DO LOTE - I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (02, 03, 04, 09, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 23, 25, 26) DO LOTE - I | UNIDADE | - | 1 | R$759.450,00 | R$759.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$759.450,00 | R$759.450,00 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 24) DO LOTE - I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS ITENS (01, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 22, 24) DO LOTE - I | UNIDADE | - | 1 | R$583.977,00 | R$583.977,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$583.977,00 | R$583.977,00 | |||
Lote 5: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (01, 06) DO LOTE - II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEMI-FORMULADOS (ENLATADOS) ITENS (01, 06) DO LOTE - II | UNIDADE | - | 1 | R$158.640,00 | R$158.640,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$158.640,00 | R$158.640,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
H P VIANNA - EPP 10.919.890/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
H P VIANNA - EPP 10.919.890/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
H P VIANNA - EPP 10.919.890/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
E A C DA COSTA - EPP 24.258.541/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
052001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA
E A C DA COSTA - EPP 24.258.541/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos