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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-040401
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-040401
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ LOCALIZADA NA PRAÇA 28 DE MAIO, 43 - CENTRO, CEP: 68.825-000, NA CIDADE DE MUANÁ, PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2016 09:00
Publicação: 05/07/2016 13:18
Homologação: 11/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/07/2016 14:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 21:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/07/2016 12:58 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2016 21:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASS_280716_214723.PDF | 05/07/2016 12:34 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 24/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 24/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará | 24/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.508.049,16 | R$2.129.771,50 | VENCEDOR 41,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.508.049,16 | R$2.129.771,50 | 41,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ANEXO I DO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.508.049,16 | R$1.508.049,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.508.049,16 | R$1.508.049,16 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
NORTE ALIMENTOS,PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA - ME 21.875.245/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos