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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Carta Convite nº. 004/2016- SEMED
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 004 CC/2016 ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2016 09:00
Publicação: 05/07/2016 15:27
Homologação: 25/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2016 12:29 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 10/08/2016 12:28 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUIDADE | 10/08/2016 12:28 |
4 | CARTA CONVITE | EDITAL | 05/07/2016 15:26 |
5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2016 12:30 |
6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_100816_123217.PDF | 05/07/2016 15:14 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Baião | 05/07/2016 |
2 | Site | www.baiao.pa.gov.br | 05/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. | R$79.841,00 | R$79.830,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
TOTAIS | R$79.841,00 | R$79.830,00 | -0,01% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | TEMPO | - | 1 | R$79.841,00 | R$79.841,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.841,00 | R$79.841,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
APA - Assessoria Projetos da Amazonia Ltda - ME 05.189.875/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos