Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Carta Convite nº. 004/2016- SEMED
000012 - BAIAO
012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 004 CC/2016 ADM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA DE BAIÃO PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº. 199, SALA DA CPL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/07/2016 09:00

Publicação: 05/07/2016 15:27

Homologação: 25/07/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 10/08/2016 12:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 10/08/2016 12:28
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE CONTINUIDADE 10/08/2016 12:28
4 CARTA CONVITE EDITAL 05/07/2016 15:26
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 10/08/2016 12:30
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_100816_123217.PDF 05/07/2016 15:14


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural Fisico da Prefeitura Municipal de Baião 05/07/2016
2 Site www.baiao.pa.gov.br 05/07/2016


Participantes 1


APA - ASSESSORIA PROJETOS DA AMAZONIA LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.189.875/0001-05

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. R$79.841,00 R$79.830,00 VENCEDOR
-0,01% do valor de referência
TOTAIS R$79.841,00 R$79.830,00 -0,01% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PARA AS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA PRESENCIAL DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TEMPO - 1 R$79.841,00 R$79.841,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$79.841,00 R$79.841,00


Contratos 1


Contrato nº Contrato nº. 004/2016 CC- SEMED

R$79.830,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

012428 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

APA - Assessoria Projetos da Amazonia Ltda - ME 05.189.875/0001-05


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação