Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2016
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 667/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA SARGES BARROS, Nº 252 – BAIRRO: CENTRO, IGARAPÉ-MIRI – PA – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2016 09:00
Publicação: 05/07/2016 17:03
Homologação: 19/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PREGÃO 017/2016 | 05/10/2016 20:21 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CERTAME PREGÃO PRESENCIAL 017/2016 | 09/09/2016 15:45 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 017/2016 | 05/07/2016 17:03 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/10/2016 20:22 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_C_I_-_PREGAO_0017-2016-PP-SRP-_REFEICOES_PRONTAS_051016_202356.PDF | 05/07/2016 16:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/10/2016 20:22 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/10/2016 20:23 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 226, Nº 128, QUARTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE RETIFICAÇÃO) | 06/07/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 171, PAG 225, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. (AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 05/09/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 214, Nº 126, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 04/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33163, PAG 85 E 86, QUARTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE RETIFICAÇÃO) | 06/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33205, PAG 68, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. (AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS). | 05/09/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33161, PAG 67 E 68, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 04/07/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, BELÉM-PA, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 04/07/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, BELÉM-PA, QUARTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2016. (AVISO DE RETIFICAÇÃO) | 06/07/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 – REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A ZONA RURAL (VILA MAIAUATA) ITEM: 01 | R$222.750,00 | R$222.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$222.750,00 | R$222.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1 – REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER A ZONA RURAL (VILA MAIAUATA) ITEM: 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 REFEIÇÕES PRONTAS – ACONDICIONADAS EM EPS PARA PRODUTOS A GRANEL ALIMENTARES COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: CARNE, FRANGO OU PEIXE 300 GRAMAS, ARROZ 150G, FEIJÃO 100G, FARINHA DE MANDIOCA 50 G, SALADA 150G, TOTAL DE 680 GRAMAS POR MARMITEX. | UNIDADE | - | 13.500 | R$16,50 | R$222.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.500 | R$16,50 | R$222.750,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
N. F. QUARESMA ME 13.398.717/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/10/2016
FIM
11/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
N. F. QUARESMA ME 13.398.717/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
N. F. QUARESMA ME 13.398.717/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
N. F. QUARESMA ME 13.398.717/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/12/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos